Produto:
Desbravador 4.5 Back Office Brasil/Fast
Módulo:
Fiscal
Solução:
Tributação monofásica do ICMS
Pré-requisito de usuário:
Não há
Na versão 10.114, implementamos o ICMS monofásico para as operações de entrada de mercadorias e devolução de documentos de entrada. O objetivo disso é atender à nova forma de tributação para produtos combustíveis. Acompanhe a seguir todas as alterações:
2. No cadastro da operação de negócio, disponível em: Ferramentas > Implantação > Cadastros Fiscais > Operações de negócio > Operações de negócio, um novo campo foi criado na aba ICMS-ST/FCP-ST para o operador definir se o valor do ICMS Monofásico será destino para outros valores ou não.
Quando a operação de negócio for da categoria Devolução de entrada, também será possível definir se o valor de ICMS Monofásico Retenção será destacado em outras despesas no documento de devolução.
Entrada de documentos fiscais
Ao lançar documentos de entrada escolhendo uma das CSTs de operação monofásica, é habilitada uma nova aba com novos campos para informar os dados do ICMS Monofásico.
O percentual de redução e o motivo da redução serão habilitados somente para a CST 15. Nas devoluções, o sistema verificará se existe valor de ICMS Monofásico e irá destacar nos campos corretos para a devida emissão. Se a CST for 15, o sistema destacará em outras despesas, caso a configuração da operação de negócio esteja habilitada.
Além das operações fiscais, foram feitos ajustes na apuração de ICMS, no livro de entrada, para exibir os valores de ICMS Monofásico dos documentos e nos registros C170 e C190 do SPED fiscal, para gerar os valores nos campos indicados pelo manual.
Característica tributária
As CST 02,15,53 e 61 também foram disponibilizadas na característica tributária, para que o operador possa configurar as regras baseadas na UF, CFOP e fornecedor, e automatizar a tributação dos documentos de entrada com ICMS Monofásico.
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